Modulo 10 - Direitos Sociais

Conteúdos do Modulo:

· Direitos Sociais

- Definição
-Tipos de direitos Sociais:
Ø Direitos Sociais de carácter universal (Direito ao trabalho, à educação .à segurança social à protecção na doença à habitação ao ambiente)
Ø Direitos Sociais das instituições (Direitos da família, dos grupos religiosos, da escola)
Ø Direitos Sociais de certas classes ( Direitos dos trabalhadores, da mulher, da criança, dos deficientes, dos idosos, das minorias étnicas)


· O exercício dos direitos Sociais

- As funções sociais do Estado
Ø O estado enquanto responsável por assegurar a concretização dos direitos sociais

- A cidadania
Ø O cidadão enquanto co-responsável pela concretização dos direitos sociais

- Limitações ao exercício dos direitos Sociais
Ø Limitações face á economia e politica dos direitos sociais
Ø Limitações face á dominância social entre diferentes grupos.